Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 10R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 10 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 9R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 09 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 8R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 08 (R1) - Ativo Intangível
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 6R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 06 (R1) - Propriedade para Investimento.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 5R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 05 (R1) - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 4R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 04 (R1) - Estoques.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 3-R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 03 (R1) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Solução de Consulta COSIT Nº 42 DE 16/03/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Devolução de vendas.
Solução de Consulta COSIT Nº 40 DE 16/03/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de serviços notariais e de registro. Livro-caixa. Despesas dedutíveis. Sociedade limitada unipessoal.
Portaria Conjunta STN/SOF Nº 2 DE 13/03/2026Altera o Anexo I da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de códigos de natureza da receita, válidos a partir do exercício de 2026